Exmos. Senhores,
Escrevo esta carta na qualidade de cidadão de Montemor-o-Novo.
Existe, atualmente, em funcionamento neste município uma unidade fabril de produção de azeite (“FEXOL”), cuja laboração me tem levantado um conjunto de preocupações e interrogações que passarei a expor.
De facto, e com especial enfoque para o período do ano que atravessamos, tem-se sentido (cheirado e visto) uma vaga de poluição sem precedentes na região. De facto muito mais do que em anos anteriores. Esta poluição consubstancia-se e materializa-se numa nuvem de fumo, bem visível, que paira sobre toda a cidade e que provoca e está na origem dum cheiro nauseabundo (interrogo-me senão poderá afetar a saúde pública!). Paralelamente constata-se aquilo que creio consistir em descargas periódicas para o meio recetor e que poluem de forma absolutamente irresponsável os cursos de água próximos, designadamente ribeiras e o rio Almansor. Tanto quanto julgo saber, qualquer descarga efetuada no meio recetor tem de ser obrigatoriamente sujeita a licenciamento e respetivo acompanhamento.
Não basta ter carta de condução…o respeito pelo código da estrada é parte principal e objeto de penalizações caso não o seja.
Com um elevadíssimo grau de certeza, esta situação e prática transgride e viola todos os princípios e regras ambientais, consistindo as mesmas, em crimes ambientais previstos, definidos e enquadrados na legislação em vigor.
Acrescento ainda que, no sentido de me informar sobre a real situação desta unidade dirigi-me aos serviços competentes, nomeadamente à Câmara Municipal, onde fui informado acerca das diligências realizadas. As mesmas (feitas em conjunto com a Direção Geral de Economia) permitiram apurar a não existência dum licenciamento assim como expuseram e evidenciaram a falta de condições de laboração. Estas diligências representam vistorias relativamente às quais não foi ainda obtida qualquer resposta, à data que escrevo.
Solicito a vossa maior atenção para a situação que vos descrevo, rogando encarecidamente a maior celeridade na indagação e posterior resolução da mesma.
Subscrevo-me atenciosamente na esperança de que darão a devida atenção a este facto tão gravoso sob todos os pontos de vista e penalizador do bem-estar de todos aqueles que habitam e frequentam esta terra que tanto se pretende estimada.
Cordialmente,
Pedro Neto
Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo
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