segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Relatório das Reuniões com Candidaturas às Autárquicas

A Rede de Cidadania foi convidada a reunir com a candidatura da CDU e do CDS-PP, a fim de reflectir em conjunto e discutir ideias de sustentabilidade e prosperidade para o Concelho. A postura da Rede face a estas solicitações foi discutida em Reunião Geral no dia 29/8/2013, cujo relatório de reunião está disponível neste blogue, na mensagem anterior.
Apresentamos aqui o relatório dessas reuniões.

Autárquicas 2013 - Reuniões da Rede de Cidadania com as candidaturas da CDU e do CDS/PP à Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Resumo de Divulgação

Reunião com a candidatura da CDU

Data: 11/09/2013, 14 h – 15:45 h; sede da Candidatura da CDU
Representantes da Rede: Grupo Coordenador – Elvira Baptista, Frederik Eistrup, Rogério Godinho
Representantes da CDU: Hortensia Menino - cabeça de lista e candidata à presidência da câmara - e António Pinetra.
Resumo:
1.       Hortênsia Menino justificou a solicitação da reunião com a Rede porque no programa eleitoral da CDU existem assuntos concretos para os quais conta com a colaboração da Rede de Cidadania, no caso de ser eleita:
o   Economia Local para a Sustentabilidade
§  Boas prácticas de exploração do Montado, para aplicar na Adua
§  Hortas Comunitárias / Banco de Terras
§  Estratégia Alimentar para o Concelho, com produção de base local
§  Consumo no comércio local
o   Mercado Municipal – manutenção e melhoria da dinâmica do Mercado e obras de recuperação
o   Rede Social
2.       O Grupo Coordenador da Rede disponibilizou um exemplar do Manifesto da Rede, informando que a Rede é um grupo de pessoas heterogéneo e impreciso que, de uma maneira mais ou menos continuada, pretendem colaborar e intervir na comunidade em que se inserem, de acordo com as linhas e filosofia expressa no Manifesto.
3.       No diálogo estabelecido, houve oportunidade do GC expressar as seguintes posições:
o   O desejo e a intenção de criar e manter canais de comunicação entre o poder autárquico e a população, representada pela Rede ou não, promovendo uma Cidadania Activa.
o    A disponibilidade para colaborar, com os meios possíveis da Rede, na solução de problemas específicos e concretos que contribuam para o aumento da qualidade de vida em Montemor (nomeadamente os enunciados pela CDU no princípio da reunião).
o    A crítica da maioria dos participantes da Rede face à postura da Câmara, no passado recente, de insuficiente empenho em projectos de parceria e envolvimento dos cidadãos em que, por norma, ficaram inacabados, foram suspensos ou não considerados. O exemplo mais concreto é a falta de credibilidade e eficácia da evolução do projecto da Agenda 21 Local, cujos  impactos em Montemor são ainda inexistentes. Foi ainda referida a falta de colaboração entre as duas entidades, na criação do Banco de Terras pela Rede e das Hortas Comunitárias/Municipais pela Câmara.
4.       Perante este último ponto os representantes da CDU justificaram essa ineficácia com a difícil distribuição de tarefas e gestão de trabalhos dentro da Câmara e com a necessária definição de prioridades. Está em curso uma nova organização de serviços da câmara, que prevê a criação de  “interlocutores” que trabalhem especialmente em cada área de intervenção, esperando-se uma maior agilidade de resposta.
5.       No decurso da conversa, houve ainda oportunidade de falar sobre alguns temas que a Rede considera relevantes para o Concelho:
o    Economia de base local, onde se distingue o aumento da produção e consumo de produtos locais, visando a Soberania Alimentar; a criação de um selo de produtos locais; a implementação de uma Moeda Local.
o   Seria benéfico para o Concelho que a Câmada assumisse e se empenhasse uma área prioritária de trabalho e desenvolvimento, de forma a que se distinga por excelência a nível nacional e possa apresentar essa “bandeira” como marca do concelho. Esta poderá ser o investimento em alguma dos vectores em que o Concelho tem capacidades e trabalho realizado, nomeadamente: Montado, Cultura, Turismo, Qualidade de Vida.
6.       Após terminar a reunião, numa análise conclusiva, os três elementos do Grupo Coordenador concordaram que tinha sido um encontro produtivo. Destaca-se a posição não-propagandística, interessada e aberta dos representantes da candidatura da CDU. Conclui-se ainda que a Rede ganhou alguma importância na comunidade, ao ponto de ser incluída no programa eleitoral desta candidatura como um parceiro a escutar.

Reunião com a candidatura do CDS/PP

Data: 11/09/2013, 17:00 h – 18:20 h; sede da candidatura do CDS/PP.
Representantes da Rede: Grupo Coordenador – Elvira Baptista, Frederik Eistrup, Rogério Godinho
Representantes do CDS/PP: Victor Vicente - cabeça de lista e candidato à presidência da câmara -, António Xavier e Tiago Pazadas Nunes
Resumo:
1.       A Reunião teve inicio com uma breve apresentação e identificação da Rede, esclarecendo-se os seus princípios, objectivos, estrutura, formas e áreas de actuação (pelos exemplos de actividade até ao presente). Foi disponibilizado um exemplar do Manifesto da Rede.
2.       António Xavier começou por justificar o convite para esta reunião pelo principio da candidatura de promover e trabalhar em “associativismo” (neste ponto, independente da ideologia partidária). Conscientes da baixa probabilidade em ganhar uma alta percentagem de votos, esta candidatura expressou continuar interessada na cooperação com as associações e grupos de Montemor pelo futuro da própria cidade.
3.       Seguiu-se um diálogo onde foi salientada a intenção da Rede em promover e actuar em Cidadania Activa e Participativa. Houve oportunidade de apresentar algumas das perspectivas da Rede, nomeadamente sobre Economia de Base Local.
4.       Este último assunto abriu a discussão que ocupou a maior parte do tempo da reunião. A candidatura do CDS apresentou a ideia da criação de uma marca de produtos locais, inspirada na actual cooperação entre produtores na Apormor, que garantiria escoamento para os produtos do conselho e incentivaria a sua produção. Propõe-se que esta marca venda os produtos numa loja no Mercado Municipal. Além disso, Victor Vicente expressou que apenas compensará recuperar este edifício central (dando-lhe as condições necessárias para um comércio mais alargado) caso haja afluência e que os seus utilizadores se renovem.
5.       A concordância desta medida com a ideia do “Km0”, proposta por Rogério Godinho, e o objectivo geral da Rede em promover uma Economia de Base Local possibilitou uma vasta troca de ideias. A possibilidade de explorar mais-valias económicas da produção pecuária no Concelho, nomeadamente com a existência de Matadouro e fábricas de transformação de carne foi considerada economicamente inviável pelos representantes do CDS/PP, tendo sido argumentado que a produção animal do Concelho não tem quantidades e regularidade que rentabilize o enorme investimento necessário, as despesas de manutenção e as complexas soluções de saneamento que este projecto exige.
6.       Os representantes do CDS apresentaram ainda um projecto de revalorização do Rio Almansor, que passa pela identificação e remoção das fontes poluidoras, reintrodução de biodiversidade e criação de um percurso público e acessível ao longo do Rio – aproveitando o seu potencial de lazer e turístico.

7.        Após o final da reunião, foi concordante entre os elementos do Grupo Coordenador que a discussão foi produtiva e salutar, destacando-se, por um lado, a abertura referida por esta candidatura às ideias e à colaboração com a Rede e com os cidadãos, pela via associativa, e, por outro lado,  a postura de irreverência, novidade, pertinência e empenho de uma candidatura jovem que se reflecte nas ideias apresentadas, as quais convergem em vários pontos com a posição da Rede. 

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Acta da Reunião Geral de 29/08/2013

GRUPO:
Reunião Geral da Rede, convocada pelo grupo coordenador em 22/8/2013.

DATA e LOCAL:
29/08/2013, 18:00 horas, na Sede da Marca, Montemor-o-Novo

PESSOAS PRESENTES:
Grupo Coordenador – Elvira Baptista, Frederik Eistrup, Rogério Godinho -, Ricardo Mata, Sofia Borges, Teresa Pinto Correia, José Matos, Luís Lima, Joana Queirós, Jorge Gonçalves, João Bolila. Pascale Millecamps, na impossibilidade de estar presente, enviou mail com a sua posição sobre os diferentes pontos da ordem de trabalhos.

ASSUNTOS AGENDADOS:

1.    ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013
a.          Ideias da Rede sobre o que gostariamos de ser defendido e discutido pelos candidatos à CM MMN
b.         Elaboração de documento escrito que resuma essas ideias
c.          Constituição do grupo que represente a Rede em reunião com as candidaturas que nos contactaram para discutir ideias
d.         Discutir qual a posição da Rede em relação às restantes candidaturas:
i.            Colaboração SE e QUANDO a Rede for contactada para colaborar e discutir ideias
ii.          Enviar a todas as candidaturas documento escrito com as nossas ideias

2.    2ª FEIRA FRANCA COM MOEDA LOCAL
a.          Data
b.         Local e alternativas no caso de chuva
c.          Voluntários para participar na organização e presença na feira

3.    ORGÂNICA E FUNCIONALIDADE NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA REDE
a.          Como deverá ser a orgânica de comunicação em situações que exijam uma resposta externa rápida
b.         Quem deverá ser informado e como; Necessidade de reformular as listas de mails da Rede
c.          Legitimidade do Grupo Coordenador na representação da Rede perante contactos externos

ASSUNTOS TRATADOS E RESPECTIVAS DELIBERAÇÕES FINAIS:
  1. Posição da Rede de Cidadania perante as candidaturas às Eleições Autárquicas de 29/09/2013
    1. A Rede de Cidadania não deverá apresentar ideias ou projectos às diferentes candidaturas, nomeadamente, não deverá ser fornecido ou tornado público nenhum documento escrito com essas ideias.
    2. O contacto com as candidaturas deve limitar-se a reunião, quando e se solicitada, onde deverão ser transmitidas e avaliadas as seguintes posições:
                                                               i.      Como é que as candidaturas vêm a Rede, e o que pretendem da Rede.
                                                             ii.      Qual o verdadeiro interesse e disponibilidade para, fora da campanha eleitoral, serem criados canais de comunicação e trabalho com a Rede e os cidadãos em geral.
                                                            iii.      Relembrar que as ideias e os projectos da Rede são públicos pois as reuniões são abertos a todos os interessados e, apesar da Rede ser apartidária, serão muito benvindos cidadãos com simpatias e activismo politico definido.
                                                           iv.      Reafirmar a disponibilidade para trabalhar em equipa com a autarquia, em projectos concretos, no âmbito do objecto de actuação da Rede.
    1. A Rede de Cidadania será representada nessas reuniões pelo seu grupo coordenador.
  1. Não organização da 2ª Feira Franca com Moeda Local, proposta para Setembro/2013 e dinamizar o grupo de trabalho.
  2. Elaborar um inquérito a ser distribuido a todos os endereços de mail existentes na lista de mails da Rede, a questionar qual o grau de interesse que cada um tem em receber informações da Rede e qual o grau de disponibilidade em participar na acções e projectos da Rede.


RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO:
Grupo Coordenador

DATA DO RELATÓRIO:
03/09/2013

ASSUNTOS TRATADOS - DESENVOLVIMENTO

1.    ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013

O grupo coordenador informou que foi contactado por duas candidaturas às eleições autárquicas – a CDU e o CDS – a fim de reflectir em conjunto e conhecer as ideias da Rede de Cidadania, dentro do âmbito de acção da Rede. Apesar de estar ciente que a Rede não é um grupo homogéneo de pessoas e que há assuntos ainda não discutidos de modo aberto e alargado e que todas as ideias são válidas, mesmo das pessoas menos activas na Rede, a posição do grupo coordenador face este assunto teve por base o Manifesto da Rede, do qual se salienta,   a condição “apartidária” e a apresentação de ”propostas concretas” como modo de actuação onde pretendemos "promover localmente o diálogo e a dinamização de projectos nas áreas económicas, social, cultural e ambiental", "honrando a ética, a honestidade, a transparência e a humildade" e foi a seguinte:

1)       Foi considerado muito salutar que os candidatos demonstrem interesse em reflectir connosco o futuro do concelho e conhecer as nossas ideias. Esta era uma oportunidade que não podiamos deixar escapar de exercer o direito, e também de cumprir o dever, de cidadania participativa.

2)       Seria indispensável que exista um documento escrito, bem estruturado e homogéneo, que reúnisse as ideias que a Rede tem, neste momento, capacidade para sugerir.

3)       Foi considerado que não seria viável, em tempo útil, fazer um questionário dirigido a todos para pedir a opinião sobre os temas. Principalmente, porque não é claro quem são todos.

4)       Elaborou-se uma base de trabalho flexível, e foi pedido o contributo de alguns elementos da Rede, a quem o grupo coordenador reconhece "competências" em domínios de valor inestimável para o pretendido, de modo a alargar e melhorar a apresentação da Rede aos candidatos à Câmara. Para ganhar tempo, esse pedido foi enviado previamente, tendo existido uma única resposta a este apelo.  

5)       Em reunião geral, e para uma maior discussão e participação de todos, o documento deveria ser abordado pelos presentes em grupos de discussão, de modo a permitir analisar o documento base e corrigir, complementar, aglutinar, adicionar e eliminar o que fosse incomportável com os princípios da Rede. Desta forma não se excluiria nenhum cidadão interessado em colaborar, pois a convocatória para a reunião geral foi enviada a todos os endereços existentes no mail geral da Rede.

6)       Esse trabalho deveria estar finalizado até dia 5/8/13, de modo a que o texto final estivesse pronto e disponivel publicamente a partir de 6/8/13, e, assim, ser possível marcar as reuniões com as candidaturas interessadas até dia 14/9/13.

 A opinião dominante dos presentes na reunião, incluindo também a posição expressa previamente por mail de Pascale Millecamps, em tudo coincidente com as ideias da maioria, foi a distinta, e foi a seguinte:

1)       Não é claro se o interesse das candidaturas é de conhecer as sensibilidades dos membros da Rede ou a de sensibilizar os membros da Rede.

2)       A de Rede de Cidadania não deverá apresentar ideias ou projectos às diferentes candidaturas, nomeadamente, não deverá ser fornecido ou tornado público nenhum documento escrito.

3)       O contacto com as candidaturas deve limitar-se a reunião, quando e se solicitada, onde deverão ser transmitidas e avaliadas as seguintes posições:
a.        Como é que as candidaturas vêm a Rede, e o que pretendem da Rede.
b.       Qual o verdadeiro interesse e disponibilidade para, fora da campanha eleitoral, serem criados canais de comunicação e trabalho com a Rede e os cidadãos em geral.
c.        Relembrar que as ideias e os projectos da Rede são públicos pois, as reuniões são abertos a todos os interessados e, apesar da Rede ser apartidária, serão muito benvindos cidadãos com simpatias e activismo politico definido.
d.       Reafirmar a disponibilidade para trabalho em equipa com a autarquia, em projectos concretos, no âmbito do objecto de actuação da Rede.

Foi deliberado que essa representação seria feita pelo actual grupo coordenador da Rede de Cidadania.

2.    2ª FEIRA FRANCA COM MOEDA LOCAL

Quando organizámos a 1ª Feira Franca com utilização de moeda local – o Mor- em Junho/2013, foi consensual a opinião de repetir a experiência no fim do verão, procurando que se tornasse um evento periódico, de modo a que a ideia de moeda local se fosse instalando nos espíritos dos montemorenses, e assim, lenta mas de maneira persistente se conseguisse caminhar no objectivo fulcral – a criação de uma moeda local em Montemor. O plano de começar a organizar a 2ª feira Franca, para que ocorresse ainda em Setembro, era um dos pontos da Ordem de Trabalhos inicial mas foi considerado que  as acções sobre Moeda Local, deverão ser previamente sujeitas à discussão e elaboração em grupo de trabalho específico.


3.    ORGÂNICA E FUNCIONALIDADE NA COMUNICAÇÃO INTERNA DA REDE

O grupo coordenador apresentou as suas preocupações em relação à necessidade de definir algumas normas de orgânica e funcionalidade na comunicação interna da Rede, pois, para que seja possível representar a Rede e gerir alguns assuntos externos de uma forma legítima e representativa, mantendo uma filosofia democrática e participativa, as decisões da Rede de Cidadania deverão ser discutidas e decididas entre todos.

No entanto, a Rede não é uma associação, sendo o resultado das acções que cada cidadão queira desenvolver e participar, se e quando se sentir identificado e motivado para o fazer. Por essa razão, não existe uma lista de membros. O que existe é uma lista de mails geral, não catalogada, muito heterogénea.

Assim, torna-se dificil gerir a necessidade de divulgação e reunião de consensos entre todos os interessados e a necessidade de resposta atempada a alguns assuntos, sob risco de se tornar inoperante. Por outro lado, não é legítimo ser alguém da Rede, mesmo que em reunião geral, a decidir quem deve receber o quê. É por isso, opinião do grupo coordenador que há necessidade de perceber quem está interessado em participar no quê. Para tal, torna-se imperioso, questionar as pessoas presentes na lista de mail da Rede qual o seu grau de interesse e de disponibilidade de participação nas acções da Rede. Assim, foi decido elaborar um inquérito a ser distribuido a todos os endereços de mail existentes, com essas questões.
Durante e discussão foi referido que quanto maior uma lista de mail, maior as potencialidades de divulgação da Rede; a Rede não tem segredos - toda a informação deverá ser encaminhada para todos; todas as pessoas têm possibilidade de solicitar a sua exclusão da lista de mails, mas houve concordância em que seria necessário realizar o questionário.

4.   IMPROVE MONTEMOR

Fora da Ordem de Trabalhos, Jorge Gonçalves do CICS – Centro de Investigação Cultura e Sustentabilidade – informou que vai acontecer em Montemor o 1º Improve Montemor e convidou a Rede de Cidadania e os seus membros a participarem. Neste encontro, irá trabalhar-se na elaboração de um site de troca de sementes, pretendendo-se fazer outros projectos, nomeadamente no campo da organização de boleias.

  Não foi debatido mais nenhum assunto e não ficou agendada nenhuma reunião.

Montemor-O-Novo, 03 de Setembro de 2013

O Grupo Coordenador da Rede de Cidadania de Montemor-O-Novo